Antes de qualquer coisa, é importante verificar com o corretor de seguros e o gerente do banco se a pessoa falecida possuia algum seguro contratado. Caso não, verificar se o falecido possuia alguma pasta ou arquivo digital em seu computador com esse tipo de documento, isso elimina toda a fase de buscas e agiliza o recebimento que deve ocorrer em no máximo30 dias apósa entrega da documentação solicitada. Outra opção é avaliar os extratos bancários em busca de débitos de seguros.
Se mesmo assim não encontrar, existe a possibilidade de fazer as buscas pela CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais), para isso, basta seguir os procedimentos abaixo:
1- Requisição preenchida e assinada, com a justificativa para a realização da pesquisa de seguro.
2- Cópia dos seguintes documentos:
Certidão de óbito;
CPF e Carteira de Identidade da pessoa falecida;
CPF e Carteira de Identidade do solicitante da pesquisa;
E-mail, comprovante de residência em nome do solicitante. Caso não tenha comprovante em seu nome, enviar Declaração de Residência assinada, com firma reconhecida;
Documento que comprove o parentesco com a pessoa falecida (RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento);
Documento que comprove a existência de união estável com a pessoa falecida ou duas declarações assinadas, com firma reconhecida em Cartório, por pessoas que possam confirmar a existência da união estável, caso a solicitação seja feita pelo(a) companheiro(a);
Caso a solicitação seja feita por intermédio de advogado, é necessário apresentar Procuração do interessado, com firma reconhecida em Cartório, que contenha poderes específicos para a pesquisa de seguro, plano de previdência privada e título de capitalização, junto a CNseg.
A requisição preenchida e a documentação acima deverão ser encaminhadas aos cuidados da Superintendência Jurídica da CNseg, para o seguinte endereço ou e-mail: sjur@cnseg.org.br
